CACHORRO EM APARTAMENTO


É raro ver uma casa que não tenha um animal, tanto pelo aspecto segurança como pelo lado afetivo e para completar este universo de animal, cresce também a criação em apartamentos, não pelo lado segurança, mais pelo lado afetivo por animais domésticos e apesar de tudo isso, na maioria das Convenções e Regimentos Internos proíbem a criação em condomínios.

A criação de animal em apartamento tem gerado muitas polêmicas e até problemas de ordem jurídica, entretanto, há jurisprudência que abranda tal proibição, deixando questionável se é ou não proibido ter um animal no apartamento. Mas o abrandamento da jurisprudência não descarta o direito do sindico de impedir o acesso de animais que por ventura coloque em risco a segurança, o sossego e o bem estar dos moradores que não possuam afinidade com animal.

Como Administrador de condomínios, tenho lido matérias de vários especialistas, com destaque para os veterinários que apontam os riscos de doenças e conselhos de precauções, mas também não afirmam se é ou não é proibido ter animal em apartamento. Na verdade desconhecemos se existe lei maior que a convenção que claramente proíbe, enquanto a justiça abranda a situação.

A matéria ainda vai dar muito “pano pra manga”, porque cresce a procura por moradia em apartamentos, portanto as convenções e regulamentos deverão ser adaptados de forma que possibilite uma convivência pacífica entre os condôminos, determinando em Assembléia, normas claras para entrada e saída de animais no condomínio. É verdade que alguns condomínios, já possuem normas onde determina que o animal deve ser de pequeno porte, estar vacinado, andar no colo do dono em certas áreas do prédio, andar com coleira, e se fizer necessidade dentro do condomínio o dono é que deve limpar... Veja que a expressão “pequeno porte”, também é polemica porque existem os animais exóticos que são pequenos e causam mais incômodos que outros.

Por enquanto, o tema é complexo o torna difícil chegar a um consenso. Em resumo, vejo a Lei maior de o condomínio restringir a permanência de animal em condomínio e a justiça não afirma esta proibição. Do meu ponto de vista, não convêm ter animal em apartamento. Ele, como nós, precisa de seu próprio habitat.
Precisa de espaço e em apartamento o espaço é restrito e ele sofre como isso, porque não sabe dizer que está estressado e atrofiado de ficar horas a fio dentro do “pequeno” espaço a ele reservado, esperando o dono ou quem cuida chegarem para descer ou sair 10 a 20 minutos e depois trancá-lo novamente.

Considerando que tem apartamento grande, médio e pequeno, mas o espaço reservado ao animal será sempre pequeno, mesmo que tenha o apartamento todo ao seu dispor.

José da Cruz Santos Filho.